O final do ano está se aproximando e, além das festividades, as preocupações e dúvidas relacionadas as declarações de Imposto de Renda nos Estados Unidos se iniciam. Apesar de não serem obrigados a preparar declarações fiscais anuais ao fisco americano, investidores estrangeiros em imoveis para renda nos EUA tendem a optar por preparar anualmente esta declaração, pois evita que seus rendimentos de aluguel sejam tributados na fonte, e reduz bastante a carga tributária nos EUA.
Procuramos com esse artigo ajudar os investidores imobiliários com informações relacionadas ao processo do Tax Return e esclarecer algumas dúvidas recorrentes dos nossos clientes relacionadas a maneira adequada de se preparar esta declaração e obter uma maior otimização tributária para seus investimentos imobiliários nos EUA.
1) Como declarar o Imposto de Renda nos EUA?
Recomendamos sempre que o Tax Return seja elaborado por um CPA (Certified Public Accountant) norte-americano, especializado no segmento imobiliário internacional. Diversas nuances tributárias específicas devem ser consideradas, desde o formulário a ser preenchido (Form 1040, 1040nr, 1120, 1120-F, etc), como as exceções permitidas e as despesas aceitas como custo fiscal das empresas que, normalmente, são utilizadas como veículos de investimento em imóveis nos EUA. Além disso, o tipo de estrutura utilizada pelo cliente impacta diretamente na maneira como declarar e também nas alíquotas tributárias. Entenda aqui as diferenças entre as estruturas adotadas para o investimento imobiliário nos EUA e o que muda na declaração do Tax Return.
2) O que deve ser declarado no Tax Return?
Dentre diversas informações relacionadas ao investidor (Estrangeiro ou não, casado, residente nos EUA ou não, etc), o valor e tipo das rendas (locação, venda de imóvel, juros de ações, etc) são os mais esperados pelo IRS (Receita Federal norte-americana), pois indicarão o quanto de imposto será devido. Um fator de pouco conhecimento de investidores estrangeiros está relacionado a base de tributação nos EUA, que incide sobre o lucro líquido e não sobre a receita bruta do declarante, como no Brasil. Ao se efetuar o Tax Return, além das receitas, é muito importante registrar todas as despesas inerentes à estrutura (custos de renovação de licenças dos EUA, contabilidade, etc), ao negócio (impostos sobre a propriedade, seguros, reparos, taxa de administração dos imóveis, etc) e as despesas aceitas como custo fiscal. Dependendo do montante de investimento e renda, essas despesas podem reduzir consideravelmente ou até eliminar a tributação sobre os resultados operacionais dos investimentos nos EUA.
3) Quais são as despesas aceitas como custo fiscal pelo IRS?
Primeiramente é importante entender o que significa a expressão “custo fiscal”, que, de forma simples, são despesas aceitas pelo IRS para redução do lucro a ser tributado. Resumidamente, as despesas realizadas em nome dos sócios e que sejam justificáveis como relacionadas a operação da empresa são aceitas pelo fisco para abatimento das receitas, como por exemplo: passagens aéreas aos EUA, hotéis, locação de automóvel, combustível, táxi, dentre outros, desde que estas despesas tenham de fato sido incorridas no âmbito da atividade da empresa Além destas despesas, o governo norte-americano autoriza que os imóveis sejam depreciados em 27,5 anos. Ou seja, apesar do imóvel tender a se valorizar com o tempo, tributariamente o IRS considera que este mesmo imóvel está se desvalorizando (veja aqui nosso artigo que trata especificamente deste tema).
Como visto acima, diversas particularidades devem ser observadas para que o Tax Return seja entregue com o menor impacto operacional e tributário possível. Tão importante quanto fornecer todas as informações e registrar as despesas permitidas, o controle de toda a sua estrutura internacional é essencial para facilitar a conclusão da declaração fiscal norte-americana e também para evitar possíveis transtorno futuros. Veja neste link como auxiliamos nossos clientes a facilitar a experiência de investimento internacional em imóveis para renda.
