Governo Trump introduz projeto de lei que elimina impostos de herança nos EUA

Pedro Barreto - 21 de março de 2017

Essa é uma das promessas de campanha que o presidente Donald Trump começa a cumprir, e que interessa totalmente ao investidor brasileiro que possui propriedades para renda nos EUA, validando a percepção dos parceiros de negócios norte-americanos da Ativore de que o governo Trump será um impulsionador do setor imobiliário.

Em 3 de janeiro de 2017, a Lei HR198 (a Lei de Derrota do “Imposto de Morte” de 2017) foi reintroduzida no Senado dos EUA e na Câmara dos Deputados. De acordo com trecho do projeto de lei, a revogação seria aplicável às propriedades de descendentes à beira da morte, doadas e transferidas à próxima geração após a data de promulgação da Lei.

A proposta do Partido Republicano ao Congresso é de, simplesmente, abolir o imposto sem permitir o aumento (reajuste do valor de um bem apreciado para fins fiscais sobre a herança).

Para o investidor brasileiro, a notícia é muito positiva, já que atualmente ele precisa recorrer a estratégias de planejamento patrimonial para evitar esse imposto. Sendo abolido, uma estrutura mais simplificada pode ser feita durante o planejamento sucessório. Para efeito de comparação, hoje o imposto sobre herança nos EUA custa 45% sobre o valor do patrimônio que exceda US$ 60 mil. O mesmo imposto no Brasil varia para cada estado brasileiro (entre 4% e 8%).

Segundo o site step.org, mais de 100 organizações e grupos empresariais nos EUA declararam – por meio de uma carta em apoio à Lei – que o imposto é “injusto” e seus efeitos negativos “tornam a revogação definitiva a única solução”.

Muitos têm expressado o impacto negativo desse imposto sobre as empresas familiares, que são passíveis de altas taxas de imposto de propriedade.

E há bastante otimismo no mercado. “Muito inteligente e intencional, Trump dá sinais de planos que ele quer colocar em prática, e eu acredito que o segmento imobiliário está no topo da lista”, declara Heather Schwarz, da Forterra, nossa parceira de negócios e uma das palestrantes do Reglobal.

É bem provável que o projeto de lei seja aprovado, uma vez que o Partido Republicano tem maioria no Senado e na Câmara dos Deputados. Se depender da nossa torcida, a decisão será breve.

Por enquanto, reveja aqui as estratégias para minimizar os danos desse imposto.

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