Já falamos no blog sobre como investir em imóveis de rendimento via offshore e neste artigo vamos falar sobre como proteger a sua rentabilidade em aplicação via LLC (limited liability company) ou sociedade de responsabilidade limitada.
A primeira informação que o investidor deve ter é que, ao contrário do que ocorre no Brasil, abrir e fechar uma empresa nos Estados Unidos é muito fácil. Então, se a preocupação for a burocracia, ela já está descartada.
Uma LLC pode ser formada por apenas uma pessoa ou por partnership e possui a mesma proteção jurídica que os outros tipos de empresas, porém, com a vantagem de proporcionar benefícios fiscais.
Orientações para investir nos EUA via LLC
Se você quer comprar um imóvel para rendimento nos EUA via LLC, deve estar atento à seguinte orientação:
Se o lucro é distribuído para os sócios, essa divisão também deve ser tributada no Brasil, a uma alíquota de 27,5%.
Nos EUA, os lucros não são tributados na declaração PJ nem PF, como acontece no Brasil. Lá, em uma empresa com características LLC, apenas a PF é tributada, já que o IRS (a Receita Federal norte-americana) não faz distinção entre contas pessoa física e LLC (PJ).
A maneira de calcular o imposto também é diferente, feita com base no lucro líquido, e até viagens que o investidor fizer aos EUA podem ser deduzidas na declaração.
Herança
Se você já ouviu falar que adquirir imóveis via empresa isentará os herdeiros do imposto sobre herança, cuidado, pois qualquer bem tangível está sujeito à tributação nos EUA. Lá, o imposto sobre herança pode chegar a 40% sobre o valor de mercado do patrimônio que exceda US$ 60 mil.
Entretanto existem estratégias legais para evitar que a tributação corroa o seu investimento imobiliário. Para empresas LLC, uma das opções é via partnership, quando um ou mais sócios entram na estrutura acionária e compartilham o risco de impostos em caso de sucessão. Veja nos modelos abaixo.
LLC com um sócio
Estratégia utilizada para investimentos com valores menores, custos e encargos fiscais baixos.
Exemplo:
- Imóvel – US$ 200 mil
- Isenção fiscal – US$ 60 mil
- Imposto de 40% calculado em cima de US$ 140 mil
- Valor do imposto sobre herança = US$ 56 mil
LLC partnership
O risco é dividido por um maior número de sócios; o investimento por sócio diminui, porém, a custos maiores de manutenção da empresa.
Importante: em nenhum dos modelos acima, o risco fiscal é eliminado.
A abertura de uma corporation offshore, que participa numa corporation norte-americana, que por sua vez investe no imóvel, é a maneira de proteger definitivamente o seu patrimônio nos EUA contra o imposto sobre herança.
A Ativore sempre dá as seguintes dicas para quem quer investir fora do Brasil e proteger seu patrimônio das oscilações da economia brasileira:
- Invista via empresa;
- O planejamento é tão importante quanto o investimento;
- Não economize na contratação de um contador especializado no segmento imobiliário, pois ele será muito importante em todo o processo;
- Mantenha a LLC enquanto possível;
- Adapte a sua estrutura ao valor investido.
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Atualmente, realizar investimentos internacionais é um processo muito fácil, contudo, é necessário cuidado para evitar exposição desnecessária a riscos e ao cumprimento de todas as legislações locais para aproveitar oportunidades de racionalização tributária.
É fundamental que o investidor avalie além dos custos para se manter uma estrutura internacional, os trâmites burocráticos do país offshore, eventuais riscos patrimoniais, tributários e sucessórios específicos do país, sendo muito importante o envolvimento de profissionais capacitados e especializados neste tema.
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