Como, nos EUA, os rendimentos da locação imobiliária são tributados pelo lucro e não pela receita bruta de aluguel, e a depreciação (contábil) dos imóveis é aceite como custo fiscal, os lucros tributáveis acabam sendo muito baixos, minimizando ou até mesmo anulando os impostos sobre o rendimento. Por isso, o os rendimentos de aluguel nos EUA tendem ser pouco tributados (ou não tributados).
Este atrativo dos imóveis de rendimento é pouco conhecido por investidores estrangeiros que acabam por adotar estratégias de investimento pouco eficientes, como a compra com o objetivo de lucrar com a valorização futura do imóvel, que, além de ser incerta (especulativa por natureza) está sujeita e impostos sobre ganhos de capital entre 15% e 45% (dependendo do veículo utilizado pelo investidor para adquirir o imóvel).
Além disso, o investidor estrangeiro tem que lidar com duas questões adicionais ao planejar a sua estrutura de investimento imobiliário nos EUA.
- Tratamento tributário dos seus rendimentos internacionais no país de residência, fator relevante, no caso do Brasil, que não tem acordo de dupla tributação com os EUA;
- Imposto sobre herança, que pode chegar a 45% sobre o valor do patrimônio imobiliário nos EUA (para valores acima de USD$60.000,00).
Com um planejamento adequado é possível racionalizar estas questões e, portanto, é importantíssimo procurar o aconselhamento de um especialista com experiência especifica com investidores estrangeiros e conhecimento profundo, tanto da legislação fiscal americana, quanto da legislação fiscal do país de residência do investidor.
Baixe no link a seguir uma apresentação que ilustra resumidamente os fatores a considerar na etapa de planejamento da sua estrutura jurídica para investir em imóveis de rendimento nos EUA.
Planejamento fiscal e sucessório para investimento imobiliário internacional
