Benefícios fiscais em imóveis nos EUA

Pedro Barreto - 25 de maio de 2016

Como nos Estados Unidos os rendimentos da locação imobiliária são tributados pelo lucro e não pela receita bruta de aluguel, e a depreciação (contábil) dos imóveis é aceita como custo fiscal, os lucros tributáveis acabam sendo muito baixos, minimizando ou até mesmo anulando os impostos sobre o rendimento. Por isso, os rendimentos de aluguel nos EUA tendem ser pouco tributados (ou não tributados).

Este atrativo dos imóveis de rendimento é pouco conhecido por investidores estrangeiros, que acabam por adotar estratégias de investimento pouco eficientes, como a compra com o objetivo de lucrar com a valorização futura do imóvel, que, além de ser incerta (especulativa por natureza), está sujeita a impostos sobre ganhos de capital entre 15% e 45% (dependendo do veículo utilizado pelo investidor para adquirir o imóvel).

Além disso, o investidor estrangeiro tem que lidar com duas questões adicionais ao planejar a sua estrutura de investimento imobiliário nos EUA:

1 – Tratamento tributário dos seus rendimentos internacionais no país de residência, fator relevante, no caso do Brasil, que não tem acordo de dupla tributação com os EUA;

2 – Imposto sobre herança, que pode chegar a 45% sobre o valor do patrimônio imobiliário nos EUA (para valores acima de USD$60.000,00).

Existem diversos outros fatores que devem ser considerados, e com um planejamento adequado, é possível racionalizar estas questões. Portanto, é importantíssimo procurar o aconselhamento de um especialista com experiência específica com investidores estrangeiros e conhecimento profundo, tanto da legislação fiscal americana, quanto da legislação fiscal do país de residência do investidor.

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