COVID-19: Principais medidas do governo brasileiro no combate ao Coronavírus

No último dia 20 de março, por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, foi reconhecido pelo governo brasileiro o estado de calamidade pública, muito em virtude da OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciar que a COVID-19 (Coronavírus) passou a ser considerada uma Pandemia mundial. Tal determinação se deu em virtude da atual crise, […]

Tax Return EUA – Principais cuidados na declaração ao fisco norte-americano

Tax Return EUA

Processo comum para investidores internacionais, o Tax Return EUA é a declaração de rendas enviada pelos contribuintes ao Internal Revenue Service – IRS (Receita Federal dos EUA) e que geralmente se inicia em dezembro (entenda o processo de declaração neste artigo). Destacamos abaixo alguns cuidados e os principais erros de entendimento e de envio de […]

Empresa offshore como veículo de investimento no Brasil: veja as principais questões a considerar

empresas offshore

A utilização de empresas offshore, localizadas em países com tributação favorecida (ex.: Ilhas Virgens Britânicas) para deter ativos internacionais, é comum entre investidores principalmente em virtude das possibilidades de racionalização da carga tributária e de facilitação sucessória do patrimônio internacional, o que tem chamado a atenção dos investidores brasileiros para também considerar estas empresas como […]

A importância do compliance para investidores internacionais (parte 2)

Na Parte 1 deste artigo apresentamos uma breve descrição das quatro obrigações acessórias que um investidor internacional precisa cumprir no Brasil, além disso, citamos exemplos dos erros mais comuns praticados pelos investidores em cada uma delas. É importante relembrar que uma estrutura offshore gera obrigações fiscais, societárias e regulatórias em mais do que um país, […]

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