Últimas notícias Medida Provisória 1.172/23 #6
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o Ministro da Economia, Fernando Haddad, se desentenderam em reunião que tratou da tributação de empresas offshore. Em matéria divulgada hoje, pela Folha, “Haddad e Lira conversaram por telefone na sexta-feira (11) para tratar da votação da medida, considerada crucial pela Fazenda para dar maior isonomia […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.172/23 #5
Analisando o novo texto da MP 1.172/2023, que incluiu alguns dispositivos que tratam da tributação de ativos no exterior, destacamos algumas mudanças em relação ao texto anterior da MP 1.171/2023, que foram obtidas a partir da incorporação das emendas parlamentares por inclusões do Relator Deputado Merlong Solano (PT-PI). • Isenção de variação cambial sobre depósito não remunerado e depósitos de […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #4
Após o Congresso Nacional adiar a instalação da comissão mista da MP 1.171/2023, que estava previsto para análise no dia 30.5.2023, foi divulgado hoje, pelo Senado Federal, a convocação da reunião para a próxima terça-feira (13.6.2023), visando discutir a sua instalação e o início da análise do projeto. A partir das 14h30 será dado início […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #3
De acordo com a apuração de jornalistas do JOTA, especialistas na análise de assuntos tributários no Congresso Nacional, o foco do governo nos últimos dias esteve em aprovar a MP da Reestruturação Ministerial e os demais projetos que perderiam a vigência ainda nesta semana. A instalação da Comissão Mista da MP 1.171/2023 foi adiada, sem […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #2
Tivemos duas manifestações importantes sobre o rito político para uma possível aprovação da MP. A primeira manifestação, divulgada pelo Valor Econômico foi com Daniel Lória (Diretor da Secretaria da Fazenda e redator da MP), que prevê uma aprovação da medida com facilidade pelo Congresso Nacional. Logo em seguida, foi publicado pelo Brazil Journal, uma manifestação […]
Webinar – Após a MP 1.171/2023 ainda é vantajoso investir no exterior via Empresas Offshore?
Confira os melhores momentos do nosso Webinar dedicado exclusivamente a MP 1.171/23, realizado na tarde de ontem pelos nossos Sócios Fundadores, Pedro Barreto e Roberto M. Nishikawa. Capítulo 1 – Resumo da Medida Provisória 1.171 Capítulo 2 – Principal impacto da MP 1.171 para Investidores via Empresa Estrangeira Capítulo 3 – Problemas e Riscos do […]