A busca pela diversificação do portfólio por meio de investimentos em ativos no exterior tem se tornado um assunto cada vez mais discutido entre investidores, desde iniciantes aos mais sofisticados, sendo muito importante o envolvimento de profissionais especializados para planejar tributariamente a gestão fiscal deste movimento e evitar exposição desnecessária a riscos.
Apesar de ser um assunto muito difundido atualmente, ainda é comum que investidores se deparem com escassez de informações e de aconselhamento qualificado, devido à complexidade de gerir obrigações fiscais em vários países e do envolvimento de múltiplos prestadores de serviços. Nesse artigo vamos falar sobre a importância do envolvimento de um especialista no processo de cumprimento das obrigações acessórias nos países de residência do investidor e de localização de seus investimentos, e como a Ativore tem ajudado mais de 110 famílias com o serviço recorrente de Gestão Fiscal Internacional.
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO FISCAL NO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
O acompanhamento recorrente especializado é fundamental para manutenção de uma estrutura internacional (declaração fiscal, contabilidade, agente de registro, taxas governamentais, recolhimento de impostos etc). Frequentemente nos deparamos com investidores expostos a sanções governamentais, ou até mesmo, prestes a perder o controle dos ativos no exterior, devido a falta de gestão e acompanhamento das obrigações acessórias.
As obrigações acessórias de uma estrutura internacional variam de acordo com sua complexidade, que envolve basicamente a quantidade de empresas internacionais (veículos de investimento), os países de investimento, os tipos de ativos investidos, o volume de capital mantido na estrutura, dentre outros. Ou seja, quanto maior o número das variáveis acima, maior deve ser a atenção do investidor a estrutura internacional.
Veja abaixo a linha do tempo das obrigações fiscais e acessórias (nos EUA, BR e Offshore) de um investidor residente fiscal no Brasil, que detém cotas de uma empresa offshore, com participação em uma empresa americana:
Além disso, tão importante quanto ter propriedade sobre os prazos de entrega das obrigações acessórias (Gestão Fiscal no Brasil e exterior), há a necessidade de garantir que as informações estejam conciliadas, garantindo o alinhamento dos informes fiscais das diferentes jurisdições envolvidas.
A IMPORTÂNCIA DE UMA ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA PRESERVAÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO
Até aqui foi possível compreender a complexidade que gira em torno da manutenção de uma estrutura internacional, e você deve estar se perguntnado se a Gestão Fiscal se resume somente ao atendimento de obrigações acessórias.
Aqui na Ativore, podemos assegurar que não, a proposta de acompanhamento recorrente de uma estrutura internacional vai além dos prazos de entrega. Além de realizarmos a gestão ponta a ponta das obrigações fiscais derivadas dos investimentos no exterior, temos uma equipe multidisciplinar (contadores BR e US, advogados, economistas) sempre disponível para assessorar o investidor com as transações de dia a dia, como retirada de capitais da empresa, novos aportes, transferências entre sócios, empréstimos entre a estrutura internacional e dos sócios, novos investimentos, repatriação de capitais, doações familiares, etc. Essa assessoria é extremamente importante para garantir que as estratégias fiscais e sucessórias previstas para uma estrutura internacional sejam preservadas e bem aproveitadas.
Ademais, uma outra parte do escopo da Ativore, bastante valorizada pelos investidores, é a revisão do trabalho dos prestadores de serviço e das informações preenchidas nas declarações reportadas as autoridades fiscais no Brasil e no exterior. Desse modo, devido ao extenso arcabouço de procedimentos adotados pelo nosso time, é possível identificar melhorias a estrutura internacional, aos processos adotados pelos prestadores de serviço e mitigar erros, que resultam na manutenção da racionalização tributária e no tratamento correto das transações realizadas dentro da empresa. Note abaixo um exemplo que tangibiliza o resutado do trabalho realizado pelos nossos especialistas.
Exemplo: Uma empresa americana, que passou por uma alteração na classificação fiscal (election), precisava realizar o recolhimento do imposto referente a venda de um imóvel nos Estados Unidos, porém, o contador americano não considerou a mudação na sistemática de tributação no momento da apuração dos impostos.
Lógico que esse tema é muito mais extenso — Mas o que aconteceria, na prática, caso esse investidor não tivesse nosso serviço? Ele iria realizar o recolhimento do imposto sobre o ganho de capital na venda de um imóvel, por uma sistemática desalinhada com a nova realidade fiscal de sua empresa, sem a possibilidade de reivindicar uma eventual restituição dos $ 27,154.30 que estaria pagando a mais.
Que bom que esse investidor possui nossos serviços de acompanhamento recorrente, e por isso, foi possível evitar o recolhimento incorreto dos impostos. Esse é apenas um, de diversos outros exemplos, que reforça a necessidade de contratação de profissionais especializados na Gestão Fiscal de seus ativos internacionais, visando garantir tranquilidade ao investidor de que o seu planejamento tributário e sucessório está protegido e sem riscos.
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Ativore International Tax – Invista no exterior e nós cuidamos do seu patrimônio
Atualmente, realizar investimentos internacionais é um processo muito fácil, contudo, é necessário cuidado para evitar exposição desnecessária a riscos e ao cumprimento de todas as legislações locais para aproveitar oportunidades de racionalização tributária.
É fundamental que o investidor avalie além dos custos para se manter uma estrutura internacional, os trâmites burocráticos do país offshore, eventuais riscos patrimoniais, tributários e sucessórios específicos do país, sendo muito importante o envolvimento de profissionais capacitados e especializados neste tema.
Desenhamos e implementamos estratégias de racionalização tributária e planejamento sucessório para investidores no exterior, respeitando simultaneamente as legislações e os enquadramentos fiscais dos países de residência e de localização de seus investimentos.
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Autor
Victor Barcelos – Head of International Tax Management
Sócio responsável pela gestão do Compliance Fiscal, Societário e Sucessório de cerca de 120 estruturas internacionais que totalizam mais de R$1,5 Bilhão de reais em investimentos. 10 anos de experiência em estruturação e gestão de empresas no Brasil, Estados Unidos, Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Bahamas, Portugal, dentre outros. Sendo os últimos 4 dedicados exclusivamente a área internacional.
Anteriormente esteve na KPMG executando e coordenando procedimentos de auditoria em empresas de grande porte e no Banco Bradesco atuando como Gerente Assistente. Contador, com MBA em Auditoria, Finanças e Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
