Investindo em imóveis de rendimento nos EUA: Melhor na física ou na jurídica?

Ativore Global Investments - 07 de junho de 2017

Respondemos a diversas dúvidas sobre a melhor maneira de investir em imóveis para renda nos EUA.  É melhor investir via pessoa física ou jurídica? Quais os impactos tributários de investir na pessoa física?  Os impostos pagos nos EUA são compensáveis no Brasil?

É melhor investir em imóveis para renda nos EUA na pessoa física ou na pessoa jurídica?

Em geral, o melhor caminho a pessoa jurídica. Existem várias estruturas societárias possíveis e a mais adequada depende do perfil do investidor, valor investido, objetivos de sucessão, entre outras questões. Ao contrário do que ocorre no Brasil, abrir e fechar uma empresa nos Estados Unidos é muito fácil e barato e a utilização de pessoa jurídica como veículo de investimento protege o patrimônio dos investidores contra riscos de litigio, permite diferir potenciais efeitos de dupla tributação entre EUA e Brasil, facilita o processo de sucessão e viabiliza estratégias para evitar impostos de herança nos EUA.

Se o investidor internacional quiser investir sem a abertura de empresa nos Estados Unidos, há possibilidade de receber os rendimentos em sua conta corrente pessoa fisica?
Sim, mas sofrerá uma retenção de 30% de seus rendimentos brutos. O governo dos EUA faz isso para garantir que eles recebam os impostos dos estrangeiros, transferindo a obrigação de reter e repassar ao fisco norte-americano ao pagador.

Existe uma maneira de evitar esta retenção. O investidor deve emitir o ITIN Number (número fiscal de identificação de contribuintes nos EUA) e optar por apresentar uma declaração de imposto nos EUA com base no valor líquido (para isso é necessário contratar um contador americano). Neste caso, as despesas permitidas pelo fisco americano podem ser deduzidas do valor da renda do aluguel e o imposto de renda será pago com base no lucro líquido fiscal auferido conforme as alíquotas aplicáveis (de 10% a 39,6%).  Com estas deduções, nossa experiência é que, para níveis de investimento em imóveis para renda no valor total de até aproximadamente $1.000.000, o imposto a pagar sobre a renda dos imóveis acaba sendo muito baixo e as vezes zero.

O investidor deve se lembrar de que as rendas de aluguel oriundas do exterior, quando o investimento é feito na pessoa física, mesmo que recebidas no país do imóvel, são tributáveis no Brasil.

Os impostos pagos nos EUA são compensáveis no Brasil?
No caso dos Estados Unidos, há um acordo de reciprocidade com o Brasil, em que os impostos federais devidos no país em que é auferido o rendimento são compensáveis até o limite do valor pago no exterior. No entanto, deve se ter em conta que se o valor de imposto pago no exterior for muito baixo ou zero  não haverá quase nada a compensar no Brasil. Lembrando que, no Brasil, os impostos sobre rendimento auferido no exterior devem ser pagos mensalmente através do carne leão, com alíquotas progressivas até 27,5% sobre o valor recebido na conta do investidor (mesmo que esta conta esteja no exterior).

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