Planejamento tributário – Imoveis de rendimento nos EUA

Pedro Barreto - 07 de novembro de 2014

Como, nos EUA, os rendimentos da locação imobiliária são tributados pelo lucro e não pela receita bruta de aluguel, e a depreciação (contábil) dos imóveis é aceite como custo fiscal, os lucros tributáveis acabam sendo muito baixos, minimizando ou até mesmo anulando os impostos sobre o rendimento. Por isso, o os rendimentos de aluguel nos EUA tendem ser pouco tributados (ou não tributados).

Este atrativo dos imóveis de rendimento é pouco conhecido por investidores estrangeiros que acabam por adotar estratégias de investimento pouco eficientes, como a compra com o objetivo de lucrar com a valorização futura do imóvel, que, além de ser incerta (especulativa por natureza) está sujeita e impostos sobre ganhos de capital entre 15% e 45% (dependendo do veículo utilizado pelo investidor para adquirir o imóvel).

Além disso, o investidor estrangeiro tem que lidar com duas questões adicionais ao planejar a sua estrutura de investimento imobiliário nos EUA.

  1. Tratamento tributário dos seus rendimentos internacionais no país de residência, fator relevante, no caso do Brasil, que não tem acordo de dupla tributação com os EUA;
  2. Imposto sobre herança, que pode chegar a 45% sobre o valor do patrimônio imobiliário nos EUA (para valores acima de USD$60.000,00).

 

Com um planejamento adequado é possível racionalizar estas questões e, portanto, é importantíssimo procurar o aconselhamento de um especialista com experiência especifica com investidores estrangeiros e conhecimento profundo, tanto da legislação fiscal americana, quanto da legislação fiscal do país de residência do investidor.

Baixe no link a seguir uma apresentação que ilustra resumidamente os fatores a considerar na etapa de planejamento da sua estrutura jurídica para investir em imóveis de rendimento nos EUA.

Planejamento fiscal e sucessório para investimento imobiliário internacional

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